Processo 16082/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/03/2012 15:17
Autuado em 19/03/2012 15:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4968/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4968/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4968/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Servidor JOSE LEANDRO FILHO
Interessado ANTONIO JOSE BEFFA
Interessado JOAO MARIANO FILHO
Representante legal JOSE LUIZ VIEZZI (Falecido(a) em 2013)
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Interessado MARIA MARTA TANNOURI GARBIN

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 17:25 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 6153/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4968/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
23/03/2012 368 Termo de Distribuição de Processo nº 4267/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 08:54 DP  
20/11/2015 14:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2166/2015 -
20/11/2015 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6153/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15157/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6080/2015 -
10/11/2015 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7497/2015 -
14/10/2015 16:06 S2C Acórdão nº 4968/2015 -
14/10/2015 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2976/2015 -
02/10/2015 15:34 GACAC  
04/08/2015 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3455/2015 -
04/08/2015 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3523/2015 -
04/08/2015 11:12 SMPjTC Parecer nº 10761/2015 - Pelo registro do ato Retorno. Pelo registro.
29/08/2013 12:15 DICAP Parecer nº 8494/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de Registro. Ao MPJTC para Manifestação.
08/08/2013 15:23 DP  
18/07/2013 14:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4926/2013 -
10/07/2013 19:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4083/2013 -
10/07/2013 19:45 SMPjTC Parecer nº 10239/2013 - Diligência Interna. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, III, b da CF/88. Pela diligência à origem.
10/07/2013 14:05 DP Informação nº 13905/2013 -
20/03/2012 18:20 DICAP Informação nº 2816/2013 -
20/03/2012 18:20 DICAP Parecer nº 9667/2013 -
19/03/2012 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4267/2012 -

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